Top Classic FM | Nova Mutum

Tocando Agora
Top Classic FM 104.9
Aguardando servidor...
Uberização - STF adia retomada do julgamento sobre uberização
Justiça 27/08/2026

STF adia julgamento sobre vínculo de emprego para motoristas de aplicativo

Por Jornalista TC Justica • 1 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal adiou a análise sobre a relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais; prioridade foi dada a julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento que vai definir se existe vínculo de emprego para motoristas de aplicativo e entregadores com as plataformas digitais. A nova data para a análise do caso ainda não foi marcada pela Corte.

A pauta foi adiada porque o plenário deu prioridade para iniciar o julgamento que analisa se os dados de usuários de internet só podem ser liberados com ordem judicial, conforme regra do Marco Civil da Internet.

O caso da chamada “uberização” chegou ao STF por meio de recursos das empresas Rappi e Uber, que contestam decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores. As plataformas argumentam que a relação não configura emprego formal e que o reconhecimento do vínculo prejudica a livre iniciativa econômica.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já enviou um parecer ao Supremo se posicionando contra o reconhecimento de vínculo trabalhista entre os motoristas e os aplicativos.

Veja também: Mais notícias sobre Justiça na Rádio Top Classic FM.

Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

Compartilhe esta reportagem

Espaço do Leitor

Sua opinião constrói nossa rádio. Participe com respeito.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Capa

Bem-vindo à Top Classic

De qual região você está nos ouvindo hoje? Escolha a sua estação para sintonizar.