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Uberização - Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 27/08/2026

STF retoma julgamento sobre vínculo de emprego para motoristas de aplicativo

Por Jornalista TC Justica • 1 min de leitura

Ministros analisam recursos de plataformas como Uber e Rappi contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício de motoristas e entregadores.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento que vai definir se existe vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas de aplicativo. A sessão está marcada para começar às duas da tarde, com a apresentação dos primeiros votos dos ministros.

A Corte analisa recursos apresentados pelas empresas Uber e Rappi. Elas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo de emprego com os trabalhadores. As plataformas alegam que as decisões desrespeitam o entendimento anterior do próprio Supremo e violam o princípio da livre iniciativa.

O julgamento havia sido suspenso em outubro do ano passado, após a fase de debates e argumentos das partes envolvidas. Antes da retomada, a Procuradoria-Geral da República enviou um parecer ao STF se posicionando contra o reconhecimento do vínculo trabalhista nessa modalidade de serviço.

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Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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