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Discord - AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
Justiça 26/08/2026

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por crimes contra vulneráveis

Por Jornalista TC Justica • 2 min de leitura

A Advocacia-Geral da União acionou a Justiça contra a plataforma Discord, exigindo indenização milionária por falhas graves de segurança e tolerância a crimes virtuais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma Discord. O governo federal cobra 500 milhões de reais em indenização por danos morais coletivos, apontando falhas graves na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais contra crimes virtuais.

De acordo com as investigações, a plataforma não adota os requisitos mínimos de segurança exigidos pela legislação brasileira, incluindo o ECA Digital, aprovado em março de 2026. O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o governo tentou um acordo amigável por duas semanas, mas a empresa se recusou a assumir as obrigações legais.

O governo acusa o Discord de abrigar o que chamou de “cracolândias digitais”, com transmissões de violência e abuso. Um dos casos mais graves envolve a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, a plataforma demorou mais de 12 horas para banir as contas dos envolvidos após o alerta da polícia.

Desde 2025, o sistema de monitoramento do governo brasileiro produziu mais de 115 relatórios de inteligência sobre casos de indução ao suicídio, automutilação e maus-tratos a animais relacionados ao Discord no país.

Em nota oficial, o Discord classificou a ação judicial como desproporcional. A empresa alega que mantém diálogo constante com a AGU e que apresentou propostas para reforçar a segurança no Brasil. A plataforma também afirmou que colabora com as autoridades e que o caso da adolescente envolveu outras redes sociais, tendo o servidor em questão sido desativado antes do ocorrido.

Veja também: Mais notícias sobre Justiça na Rádio Top Classic FM.

Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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