União Quitou R$ 384,11 Milhões em Dívidas de Estados e Municípios
Em março, o Tesouro Nacional pagou R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, com destaque para o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro.
O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 384,11 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Foram quitados débitos de três governos estaduais e de três prefeituras.

Os estados que receberam cobertura do Tesouro Nacional foram:
- Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões;
- Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 2,55 milhões.
As prefeituras que tiveram dívidas pagas foram Igatu (CE), com R$ 2,55 milhões; Paranã (TO), com R$ 214,36 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 65,94 mil.
Acumulado
Nos três primeiros meses do ano, o Tesouro quitou R$ 993,80 milhões em débitos de quatro estados e quatro municípios.
Os dados acumulados são:
- Rio de Janeiro: R$ 492,85 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 389,74 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 86,87 milhões;
- Amapá: R$ 19,55 milhões.
O governo federal cobriu R$ 4,8 milhões em dívidas de quatro prefeituras: Iguatu (CE), Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
As informações estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As garantias são executadas quando um estado ou município não paga suas dívidas. O Tesouro cobre o valor, mas retém repasses da União até quitar a diferença, incluindo multas e juros.
As dívidas honradas são descontadas dos repasses da União, como receitas dos fundos de participação e ICMS.
Sobre as obrigações em atraso incidem juros e outros custos operacionais até a quitação pela União.
Propag
Até o fim do ano passado, os estados puderam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições como venda de ativos à União e um plano de corte de gastos para liberar até R$ 20 bilhões em investimentos.
O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento das dívidas em até 30 anos. Os estados que aderirem contribuirão para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribuirá recursos para investimentos em diversas áreas.
Após a derrubada dos vetos ao Propag pelo Congresso, 22 estados aderiram ao programa. Somente o Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraná e Santa Catarina não participaram da renegociação.
Rio Grande do Sul
Devido às enchentes em 2024, a União suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses. Os juros anuais, em torno de 4% mais a inflação, também serão perdoados nesse período.
Atualmente, a dívida do estado com a União é de cerca de R$ 100 bilhões, e com a suspensão das parcelas, o estado terá R$ 11 bilhões disponíveis para ações de reconstrução.
Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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