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Stf - STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026

STF contraria Alexandre de Moraes e reduz pena de condenada pelo 8 de janeiro

Por Jornalista TC Justica • 1 min de leitura

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o tempo sob recolhimento noturno deve ser descontado da pena de Simone Macedo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 4, reformar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para ampliar a redução de pena de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Simone foi condenada a um ano de prisão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas. A defesa solicitou que o período em que ela cumpriu medidas cautelares, como o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira eletrônica, fosse descontado da pena definitiva.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia aceitado descontar apenas o tempo de prisão preventiva. No entanto, o ministro Cristiano Zanin abriu divergência no plenário virtual, argumentando que o recolhimento noturno tem restrição semelhante ao regime aberto e, por isso, deve ser considerado como pena cumprida.

O entendimento de Zanin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes, resultando em uma rara derrota de Moraes nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

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Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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