PF aperta o cerco e endurece regras para controle de produtos químicos no Brasil
Nova instrução normativa da Polícia Federal atualiza regras de cadastro, licença e fiscalização de substâncias que podem ser usadas na fabricação de drogas.
A Polícia Federal publicou uma nova instrução normativa que endurece o controle e a fiscalização de produtos químicos no Brasil. O objetivo principal é evitar que essas substâncias sejam desviadas para a fabricação ilícita de drogas e entorpecentes. 

A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras rígidas para o cadastro, licenciamento, transporte e armazenamento de produtos controlados por pessoas físicas e jurídicas. A partir de agora, as empresas do setor devem enviar relatórios mensais detalhando todas as movimentações até o dia 15 de cada mês, mesmo que não tenha ocorrido atividade no período.
Quem descumprir as novas regras enfrentará punições severas. As sanções administrativas começam com advertências e multas simples, mas podem chegar a penalidades de até 350 mil reais. Em casos graves de reincidência ou desvio de finalidade, a Polícia Federal poderá suspender ou cancelar definitivamente a licença de funcionamento do estabelecimento.
A nova regulamentação substitui as normas anteriores de 2020 e 2021, com o intuito de modernizar o rastreamento de substâncias químicas e fortalecer o combate ao tráfico de drogas no país.
Edição e Textos: Jornalista TC Geral (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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