Cuiabá: Mutirão de Conciliação Ambiental em Cuiabá Gera Acordos de R$ 8 Milhões
A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizada em Cuiabá, resultou em mais de 100 acordos e um total de R$ 8 milhões em conciliações. A iniciativa busca solucionar ilícitos ambientais e promover a regularização de atividades.
Mutirão de Conciliação Ambiental em Cuiabá Gera Acordos de R$ 8 Milhões
A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que se encerrou na última sexta-feira, 17 de abril, em Cuiabá, resultou em mais de 100 acordos firmados. O balanço parcial da iniciativa aponta para um percentual de conciliação em torno de 56%, com um total de R$ 8 milhões contabilizados em acordos.
Durante o evento, foram previstas ações de reposição florestal que abrangem quase três mil hectares, além da recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) e área de Reserva Legal (ARL) que totalizam 1,2 mil hectares. Os atendimentos do mutirão ocorreram entre os dias 13 e 17 de abril.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, informou que ainda este ano serão realizadas mais duas edições do mutirão de conciliação. Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
Os mutirões têm como foco processos relacionados à aplicação de multas administrativas, apreensões e embargos, entre outras medidas restritivas de direito. O objetivo principal é trazer uma solução administrativa, cível e criminal para os ilícitos ambientais.
Nesta 8ª edição, houve uma simplificação no acesso à regularização e prioridade no desembargo de atividades de subsistência, garantindo que pequenos produtores possam retomar suas atividades e sustentar suas famílias de forma imediata.
Nos dois mutirões de conciliação realizados no ano anterior, o Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, totalizando mais de R$ 43 milhões. Esses valores serão integralmente revertidos em ações para a efetivação das políticas públicas ambientais.
O acumulado histórico das edições anteriores já ultrapassa R$ 133,8 milhões em valores totais, registrando um montante de 1.119 acordos firmados.
Edição e Textos: Jornalista TC Geral (Redação Top Classic FM).
Informações de: secom.mt.gov.br.

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