Ministro Flávio Dino critica ‘atacadistas de emendas’ ao condenar deputados
Durante julgamento no STF, o ministro Flávio Dino mencionou a prática de compra e venda de emendas parlamentares, destacando a condenação de dois deputados e um suplente por corrupção passiva.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nesta terça-feira (17) a presença de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela comercialização de emendas parlamentares nos estados.

A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.
Relator dos processos que abordam a transparência nas transferências de emendas, Dino enfatizou que os parlamentares têm a responsabilidade de indicar recursos para os estados.
No entanto, segundo o ministro, essas indicações passaram a ser comercializadas de forma ilegal, especialmente após a pandemia de covid-19, quando os repasses se tornaram mais flexíveis, resultando em “sequelas institucionais”.
“O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi estabelecida tradicionalmente no Brasil, e surgiram figuras, em vários estados, quiçá em todos, que atuam como atacadistas, ocupando uma espécie de topo dessa rede, onde emendas são compradas e vendidas”, declarou.
Julgamento
Com um placar unânime de 4 votos a 0, a Primeira Turma aceitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), por solicitação de propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo com a acusação, os deputados pediram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.
Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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