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Acordo ue-mercosul - Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul
Economia 28/04/2026

Lula promulga acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Por Jornalista TC Economia • 3 min de leitura

O presidente Lula assinou decreto que oficializa o acordo entre Mercosul e UE, que entra em vigor em 1º de maio, zerando tarifas em bens de ambos os blocos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entra em vigor a partir do dia 1º de maio.

Com o tratado, o bloco sul-americano, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos.

Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após 26 anos de negociações.

O pacto cria uma zona de livre comércio envolvendo 31 países, sendo 27 da UE e quatro do Mercosul, com uma população conjunta de 720 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).

“A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui”, afirmou Lula ao assinar o decreto.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também destacou o significado político do acordo, afirmando que ele representa a crença na integração econômica e no comércio como promotor do desenvolvimento.

Após as longas negociações, a ratificação do acordo foi concluída pelo Congresso Nacional no início de março, sendo promulgada dias depois. Foi a última etapa para que o acordo, pelo lado brasileiro, entrasse em vigor por meio do decreto presidencial agora assinado por Lula.

Os parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai, demais sócios do Mercosul, também já ratificaram o acordo.

Do lado da União Europeia, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, uma avaliação jurídica sobre o acordo, mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que o bloco aplicará o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.

Outros acordos

Na mesma cerimônia, o presidente Lula enviou outros dois acordos comerciais para análise do Congresso Nacional. Um deles é o acordo Mercosul-Singapura, anunciado em 2023. O país asiático é um dos principais destinos das exportações sul-americanas.

O outro acordo envolve o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A parceria criará um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilhões.

A negociação teve início em 2017 e, após 14 rodadas, os termos finais foram acertados em junho de 2025. Nos dois casos, os legislativos dos países do Mercosul precisam aprovar os tratados para que entrem formalmente em vigor.

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Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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