Governador Sanciona Lei para Reduzir Custo do Diesel em Mato Grosso
A nova lei permitirá que o estado participe de um programa federal que subsidia o preço do diesel, visando mitigar os impactos do aumento do combustível devido a fatores externos.
Governador Sanciona Lei para Reduzir Custo do Diesel em Mato Grosso
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Essa medida tem como principal objetivo reduzir o preço do diesel, um combustível essencial para o transporte de cargas e a produção agrícola no estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 14 de maio, e a validade da lei se estende até o dia 31 de dezembro deste ano.
Com a nova legislação, Mato Grosso poderá participar de um programa federal que subsidia o óleo diesel. De acordo com a lei, o estado irá subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, enquanto a União também contribuirá com mais R$ 0,60, totalizando uma redução de R$ 1,20 por litro no preço do combustível.
A medida visa evitar que o aumento do diesel, influenciado pela guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final. Isso é especialmente relevante, uma vez que o diesel é utilizado por caminhões para escoar a produção e transportar alimentos e produtos tanto dentro quanto fora do estado.
Conforme o texto da lei, a participação do estado no programa será proporcional ao consumo de combustível. O encargo total que caberá a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, totalizando um limite de R$ 122,4 milhões.
Edição e Textos: Jornalista TC Geral (Redação Top Classic FM).
Informações de: secom.mt.gov.br.

Espaço do Leitor
Sua opinião constrói nossa rádio. Participe com respeito.