Combustíveis têm novos preços de referência para cálculo do ICMS a partir de outubro
O Confaz publicou a tabela atualizada do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que serve de base para a cobrança de imposto nos estados e no Distrito Federal.
A partir do dia 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal vão adotar novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tabela atualizada do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União. 

Vale destacar que esses valores servem exclusivamente como base para a cobrança do imposto estadual, não representando necessariamente o preço final que o motorista encontra nas bombas dos postos de combustíveis.
A nova tabela define os parâmetros de tributação para o etanol combustível, querosene de aviação, gás natural veicular e industrial, além do óleo combustível. Com a atualização, o preço médio de referência do etanol em São Paulo será de R$ 3,77 por litro, enquanto no Distrito Federal o valor foi fixado em R$ 4,46.
Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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