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Cristiano zanin - Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026

STF garante acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral durante as eleições

Por Jornalista TC Justica • 2 min de leitura

Decisão do ministro Cristiano Zanin obriga operadoras a liberarem portais oficiais e o aplicativo e-Título mesmo para quem estiver sem franquia de internet.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as operadoras de telefonia garantam acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A medida beneficia diretamente os eleitores que estiverem com a franquia de dados do celular esgotada.

Pela decisão, a navegação gratuita deve começar 72 horas antes do início da votação e continuar até 24 horas após o encerramento do pleito. A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, será a responsável por fiscalizar o cumprimento da regra pelas teles.

A liberação abrange os portais do Tribunal Superior Eleitoral, dos tribunais regionais e também aplicativos oficiais, como o e-Título. Com isso, os cidadãos poderão consultar locais de votação e realizar serviços como a justificativa eleitoral sem gastar internet.

A decisão atende de forma parcial a um pedido do Partido Verde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Ao justificar a medida, Zanin destacou que a impossibilidade de consultar fontes oficiais no dia da votação gera um prejuízo irreparável ao eleitor.

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Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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