Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção
Medida reduz tributos federais sobre gasolina, diesel e etanol para conter a alta de preços provocada por conflitos internacionais. Texto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar que reduz os impostos federais sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e querosene de aviação. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados após acordo com o governo, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O objetivo principal da medida é conter a disparada dos preços provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que afetou a exportação de petróleo no Oriente Médio. Para compensar a perda de arrecadação com os tributos, o governo vai utilizar o aumento extraordinário dos royalties do petróleo obtido neste ano de 2026.
Além do alívio nos combustíveis tradicionais, os parlamentares incluíram no texto incentivos para a produção de etanol e fertilizantes agrícolas, além de isenção fiscal para a Fifa na realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. O projeto também traz regras para limitar o crescimento de despesas públicas caso haja projeção de déficit fiscal.
A votação rápida foi fruto de um acordo entre o Palácio do Planalto e as lideranças do Congresso Nacional. Os parlamentares correm para limpar a pauta antes do recesso informal para as campanhas, lembrando que os partidos políticos precisam ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral, como o limite para o registro de candidaturas das Eleições 2026.
Edição e Textos: Jornalista TC Politico (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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