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Tse - TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
Justiça 22/05/2026

TSE define ministros para julgar propaganda eleitoral de presidenciáveis

Por Jornalista TC Justica • 1 min de leitura

O presidente do TSE, Nunes Marques, anunciou os ministros responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência nas eleições de outubro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.

Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Veja também: Mais notícias sobre Justiça na Rádio Top Classic FM.

Edição e Textos: Jornalista TC Justica (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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