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Combustíveis - Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis
Economia 28/09/2026

Governo aperta o cerco contra alta dos combustíveis com multas milionárias e fiscalização

Por Jornalista TC Economia • 2 min de leitura

Para conter o impacto da alta internacional do petróleo, governo federal intensifica fiscalização em postos, mantém subsídio ao diesel e eleva multas por preços abusivos.

O governo federal anunciou novas medidas para combater a escalada de preços dos combustíveis, pressionados pela alta do petróleo no mercado internacional, que segue cotado acima de 100 dólares o barril. O pacote de ações envolve o reforço imediato na fiscalização, punições mais duras para distribuidoras e postos, além da manutenção de apoios financeiros.

Uma das frentes de atuação é a manutenção do subsídio de dois reais e doze centavos por litro do óleo diesel. A medida, oficializada por portaria do Ministério da Fazenda, busca amortecer os impactos da oscilação do mercado externo no bolso do consumidor brasileiro.

Paralelamente, a Operação Carga Pesada uniu órgãos federais e Procons estaduais para fiscalizar aumentos injustificados nas margens de lucro do setor. Em uma semana de mobilização, foram realizadas mais de 240 vistorias, gerando 70 processos administrativos contra estabelecimentos suspeitos de abusos.

O peso no bolso das empresas infratoras também aumentou. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou multas que superam 700 milhões de reais contra distribuidoras de combustíveis. Além disso, uma nova Medida Provisória endureceu as regras do Código de Defesa do Consumidor para o setor, permitindo multas de até 500 milhões de reais para quem elevar preços sem justa causa.

Apesar da pressão global gerada pelos conflitos no Oriente Médio, o Ministério de Minas e Energia garantiu que o abastecimento nacional de diesel está assegurado para as próximas semanas, com estoques suficientes para garantir o consumo do país.

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Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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