ANP realiza 21 autuações por preço abusivo de combustíveis em três meses
A ANP fiscalizou 2.111 estabelecimentos e autuou 21 por aumento abusivo de preços. A fiscalização será intensificada nos próximos meses.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses, resultando em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços.

Entre 9 de março e 3 de junho, os autos foram emitidos contra 16 distribuidoras em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e Pará.
Após o aumento global nos preços de petróleo devido ao conflito no Oriente Médio, a ANP foi encarregada de fiscalizar os preços nos postos brasileiros, conforme a Medida Provisória 1.340/2026.
Olho nas notas fiscais
Durante as fiscalizações, os agentes coletam informações sobre preços e notas fiscais de aquisição de combustíveis. A ANP compara os custos de compra com os preços de venda para identificar aumentos abusivos.
Se houver indícios, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação adicional. A ANP garante ampla defesa.
Aumento de fiscalização
A ANP aprovou a intensificação das fiscalizações, com previsão de 3 mil vistorias entre julho e setembro, um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano inclui ações educativas e coercitivas para combater práticas abusivas no mercado.
Subsídios
A ampliação da fiscalização é parte de um pacote do governo para evitar um choque de preços no país. O governo implementou uma política de subvenção para que produtores e importadores não repassem aumentos de custos ao consumidor final, com subsídios de R$ 0,44 por litro para gasolina e R$ 1,12 para diesel.
Essas medidas são temporárias e serão reavaliadas conforme a situação do conflito no Oriente Médio.
Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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