Governador de Mato Grosso Defende Equidade na Distribuição dos Royalties do Petróleo no STF
O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do STF para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo, buscando maior equilíbrio entre os estados brasileiros.
Governador de Mato Grosso Defende Equidade na Distribuição dos Royalties do Petróleo no STF
O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 28 de abril, em Brasília (DF), e contou com a presença dos governadores de Goiás, Daniel Vilela, e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural, atualmente concentrados principalmente em estados produtores. De acordo com o governador Pivetta, a proposta visa corrigir a distribuição desses recursos, promovendo um equilíbrio mais justo entre os estados.
“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador enfatizou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para assegurar esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
Edição e Textos: Jornalista TC Geral (Redação Top Classic FM).
Informações de: secom.mt.gov.br.

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