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Anp - Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP
Economia 14/04/2026

Distribuidoras devem reportar margem de lucro à ANP semanalmente

Por Jornalista TC Economia • 2 min de leitura

O governo anunciou novas medidas para controlar os preços dos combustíveis, incluindo a obrigatoriedade de que distribuidoras informem sua margem de lucro à ANP semanalmente.

O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter a alta dos preços dos combustíveis, devido ao agravamento do conflito no Oriente Médio que afeta o mercado de petróleo globalmente.

Os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, anunciarão três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha.

O primeiro decreto exige que as distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida estabelece procedimentos e prazos que os estados devem seguir para aderir à proposta de subsídio ao diesel.

O ministro da Fazenda, Rogério Ceron, destacou o diálogo com os governadores para enfrentar a crise.

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a importância das medidas para evitar que distribuidores vendam combustíveis subsidiados sem reportar suas margens de lucro.

“A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.

O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras.

“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou.

Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e estabelecerão um prazo de adesão dos estados às medidas até 24 de abril.

GLP

O terceiro decreto visa mitigar os efeitos do aumento do custo do GLP para a população, com um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas incluirão remanejamento orçamentário para reduzir esse impacto.

*texto alterado às 14h10

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Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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