Leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos disponíveis
A ANP anunciou que o próximo leilão de exploração de petróleo no pré-sal contará com 23 blocos, sendo 8 na Bacia de Campos e 15 na Bacia de Santos.
O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no último dia 27, a diretoria da ANP incluiu mais 15. A nova oferta foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.
Todas as áreas ficam no chamado Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e 15 na Bacia de Santos.
De acordo com a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, assim como manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas, a ANP poderá marcar a data do leilão.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, permitindo que as empresas estudem os dados técnicos das áreas e apresentem ofertas no momento que considerarem mais adequado.
“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, sustenta a agência reguladora.
Partilha e concessão
As ofertas permanentes podem ser no modelo de concessão ou de partilha. O de partilha é adotado no pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país. No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura, e a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União determina o vencedor.
Esse excedente é o lucro da produção após o pagamento dos custos, e o Estado recebe tributos, royalties e participação especial. No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), que leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União.
Nos contratos sob o regime de concessão, o vencedor é a empresa ou consórcio que paga o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de explorar petróleo.
Rodadas passadas
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, com ágio de 251,63%.
Veja a lista de blocos que serão ofertados:
Bacia de Santos
Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste.
Bacia de Campos
Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita, Turmalina.
Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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