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Anp - ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
Economia 03/04/2026

ANP habilita cinco empresas para subvenção ao diesel

Por Jornalista TC Economia • 2 min de leitura

A ANP autorizou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica ao diesel, visando conter a alta dos preços do combustível.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal.

Segundo a ANP, os termos de adesão da Petrobras e das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências.

A Petrobras se identificou como produtora e importadora, e a ANP decidirá sobre a efetivação das duas habilitações.

O prazo de adesão se encerrou no último dia 31, sem que grandes distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra manifestassem interesse.

A ANP informou que outras empresas já entregaram a documentação para a segunda fase de habilitações, com prazo até 30 de abril.

A iniciativa visa conter a alta do preço do diesel e o impacto inflacionário decorrente da guerra no Oriente Médio.

Entre as medidas estão a subvenção econômica ao diesel e a redução temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível, para diminuir os custos no mercado interno.

O Ministério da Fazenda informou que até o dia 31, mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram intenção de aderir à proposta, abrindo mão do ICMS sobre a importação do diesel.

O vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta.

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Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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