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Politica 17/01/2026

Moraes se declara impedido e encaminha pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro para Gilmar Mendes

Por radiotopclassic • 2 min de leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um pedido de habeas corpus apresentado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um pedido de habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16 de janeiro de 2026), e o caso foi encaminhado ao decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Entenda o motivo do impedimento

Moraes atua atualmente como o presidente de plantão do STF durante o recesso do Judiciário. No entanto, por questões regimentais, ele afirmou que não poderia apreciar o pedido, uma vez que ele próprio é a “autoridade coatora” no processo, ou seja, Moraes foi o autor da decisão que determinou a prisão de Bolsonaro.

De acordo com o despacho do ministro, em casos onde há conflito de interesse ou impedimento legal, o presidente de plantão não pode decidir sobre medidas urgentes.

O pedido de prisão domiciliar

O habeas corpus em questão solicita que Jair Bolsonaro possa cumprir pena em regime de prisão domiciliar. O ex-presidente está detido desde o dia 22 de novembro de 2025. Recentemente, em 15 de janeiro, ele foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Curiosamente, o pedido não foi feito pela defesa formal de Bolsonaro, mas sim pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa. Pela legislação brasileira, qualquer cidadão pode protocolar um habeas corpus em benefício de terceiros.

Família alega problemas de saúde

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes para tratar da situação. Segundo informações dos bastidores, a família tem manifestado preocupação com o estado de saúde do ex-presidente, reforçando a necessidade de cuidados especiais que seriam melhor atendidos em ambiente doméstico.

Agora, cabe a Gilmar Mendes decidir se concede ou não o benefício da prisão domiciliar.

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