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Combustíveis - Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis
Economia 18/03/2026

Governo Intensifica Fiscalização Contra Aumento Indevido nos Preços dos Combustíveis

Por Jornalista TC Economia • 3 min de leitura

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal não irá tolerar aumentos indevidos nos preços dos combustíveis, intensificando a fiscalização com apoio de diversas agências e órgãos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para aqueles que aumentarem o preço dos combustíveis de forma indevida ou praticarem “crime contra a economia popular”.

Durante um pronunciamento a jornalistas no Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que medidas de fiscalização e desoneração foram implementadas para conter o aumento dos preços dos combustíveis, impactados pela alta do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.

“Estamos colaborando com a Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Receita Federal, Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e em sinergia com os Procons dos estados para fiscalizar os preços dos combustíveis”, declarou.

“E nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, completou.

A União propôs, nesta quarta-feira, que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel, como forma de conter a alta dos preços. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

Na semana passada, o governo já havia anunciado a suspensão das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Silveira ressaltou que as medidas foram adotadas de forma proativa, criando uma compensação ao aumento do diesel anunciado pela Petrobras.

“E agora o governo avança mais, unificando suas forças de vigilância, para combater não apenas o crime organizado no setor de combustível, mas também o crime contra a economia popular e o crime contra os cartéis”, concluiu o ministro.

Fiscalização

De acordo com o ministro, a Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar casos de abusos nos preços dos combustíveis já detectados. A ANP informou que 46 postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados na terça-feira em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Durante a operação, foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição, por diferentes motivos.

“Esses dados serão analisados pela ANP e, caso sejam identificados preços abusivos, poderão resultar em autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, declarou a ANP em nota.

As multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator.

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Edição e Textos: Jornalista TC Economia (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

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