Top Classic FM | Nova Mutum

Tocando Agora
Top Classic FM 104.9
Aguardando servidor...
Ratinho - Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
Direitos Humanos 18/03/2026

Ministério das Comunicações investiga Ratinho por declarações transfóbicas

Por Jornalista TC Geral • 3 min de leitura

O Ministério das Comunicações iniciou uma investigação sobre o apresentador Ratinho, do SBT, após suas declarações consideradas transfóbicas em relação à deputada Erika Hilton. A situação gerou repercussão e uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.

O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).

A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis.

Em nota oficial, a Serad diz “reafirmar seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento rigoroso da legislação vigente”.

Processo

Na última quarta-feira (11), o apresentador comentou ao vivo em seu programa no SBT a eleição da deputada Erika Hilton para o cargo de presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados. Foi a primeira vez que uma deputada trans foi eleita para ocupar a posição.

Ao vivo e em rede nacional, o apresentador disse que não achava “justo” uma mulher trans representar as mulheres. Ratinho afirmou que o cargo deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.

“Mulher tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias.”

No dia seguinte (12), a deputada anunciou que havia entrado com um processo contra o apresentador por transfobia e misoginia.

“Ratinho interrompeu seu programa pra dizer que mulheres trans não são mulheres; que mulheres que não menstruam não são mulheres; que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres”, escreveu a deputada em seu perfil na rede social X.

Nesta segunda (16), Ratinho se pronunciou durante seu programa sobre a repercussão da declaração. O apresentador disse que estava sendo atacado por “dar apenas uma opinião”.

Ação civil pública

Na última sexta (13), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra Ratinho e o SBT em decorrência das falas transfóbicas. O MPF pede que ambos sejam condenados a pagar multa de R$ 10 milhões, em razão de danos morais coletivos.

A ação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, após pedido de Erika Hilton.

O procurador explica que a ação é “voltada especificamente contra atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão através de redes sociais, pelos réus”.

Além da indenização, a ação também pede que o SBT seja obrigado a implementar medidas e mecanismos de prevenção, autorregulamentação e fiscalização, de modo a evitar a ocorrência de novas ofensas à comunidade LGBTQIA+.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Veja também: Mais notícias sobre Direitos Humanos na Rádio Top Classic FM.

Edição e Textos: Jornalista TC Geral (Redação Top Classic FM).
Fonte Original: Apurado a partir da Agência Brasil.

Compartilhe esta reportagem

Espaço do Leitor

Sua opinião constrói nossa rádio. Participe com respeito.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Capa

Bem-vindo à Top Classic

De qual região você está nos ouvindo hoje? Escolha a sua estação para sintonizar.